Em vigor maior cobertura de plano de saúde

Os usuários de planos de saúde passam a ter direito à cobertura de uma série de cirurgias e procedimentos com o novo rol com 60 novos serviços incluídos como obrigatórios pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Mas na avaliação da PROTESTE Associação de Consumidores ainda faltaram procedimentos importantes que não foram incluídos.

Os transplantes de coração, pulmão, pâncreas e fígado, não estão previstos no novo rol. A PROTESTE entende que é urgente a cobertura dos transplantes já contemplados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles oneram o sistema público de saúde com consumidores que possuem e pagam para ter um plano de saúde.

Foi pedida pela PROTESTE, mas não foi incluída, a cobertura de consultas e sessões ilimitadas com nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo, e para que sejam cobertos os atendimentos de urgência e emergência sem as limitações. Também não houve inclusão de nenhum procedimento no rol odontológico. Os planos odontológicos continuam com cobertura apenas do tratamento básico.

Dos 69 itens que compõe o novo rol, mais da metade são referentes a videolaparoscopia e videoendoscopia, procedimentos médicos menos invasivos para tratar vários tipos de câncer, linfoma, hérnia e problemas de nariz comuns em crianças (como carne esponjosa e sangramento). Também foi ampliado o número de indicações para alguns procedimentos como terapia ocupacional e PET Scan, exame com diagnóstico por imagem.

Essa terceira atualização desde 2008, e em vigor a partir de 2 de janeiro de 2012, acompanha a evolução da medicina e das demais áreas da saúde, e precisa levar em conta o melhor tratamento possível dado ao paciente. É uma referência mínima de cobertura obrigatória.

De uma lista de 85 procedimentos sugeridos por entidades médicas, a ANS considerou 50 no texto final da consulta pública realizada sobre o assunto. Mas a agência confirmou que incluiu outros dez itens, ainda não divulgados, na finalização da relação.

O novo rol incluirá, por exemplo, esplenectomia total ou parcial por videolaparoscopia remoção cirúrgica completa ou parcial do baço que pode ser necessária para diagnóstico de linfomas ou tratar trombocitopenia (baixo número de plaquetas no sangue).

Após um ano em vigor em que será possível mensurar o impacto que esses novos procedimentos terão nos custos dos planos de saúde. O rol de 2008, que teve 150 inclusões, gerou impacto de apenas 1,1% no custo dos planos de saúde, que foi repassado no reajuste autorizado pela agência reguladora.

Os planos também terão de cobrir operações para tratamento de hérnia abdominal e dois tipos de colectomia por videolaparoscopia retiradas cirúrgicas de um segmento de cólon (intestino grosso) para tratamento de câncer.

Estão incluídos ainda procedimentos pré-operatórios e a adenoidectomia endoscópica, forma cirúrgica mais moderna para tratar a chamada carne esponjosa, que pode levar crianças a sofrerem com ronco e dificuldade para dormir. Outros itens que passam a ser cobertos são a cauterização da artéria esfenopalatina, para corrigir hemorragia nasal e gastroplastia (redução de estômago) para pessoas com obesidade.

O implante coclear (o chamado ouvido biônico) passa a ter cobertura obrigatória desde agora. O procedimento, que corrige surdez e custa cerca de R$ 100 mil, era obrigatório, mas foi excluído da lista de coberturas em junho de 2010. Os 21 centros credenciados para realizar esse tipo de procedimento pelo SUS (sete estão em São Paulo) realizaram cerca de 680 cirurgias em 2010.